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FS Advocacia
Publicações
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Artigos (8)
FS Advocacia
Artigo ·
há 6 anos
A Impenhorabilidade de Valores Provenientes da Previdência Privada
Atualmente, com a grande demanda de ações judiciais sobrecarregando o Poder Judiciário, um dos mecanismos e institutos mais importantes e eficientes para que o cidadão consiga fazer com que o seu...
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FS Advocacia
Artigo ·
há 7 anos
O Direito à Licença Gestante de Servidora Pública Federal sem Prejuízo de sua Remuneração
A licença à gestante é um direito garantido constitucionalmente que além de possibilitar que o recém-nascido tenha a presença materna durante os primeiros meses de vida, ainda proporciona uma maior...
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FS Advocacia
Artigo ·
há 7 anos
Seu nome foi negativado indevidamente? Saiba como proceder
Atualmente inúmeros casos de abusos, provocados pelas grandes empresas em detrimento dos consumidores vêm gerando elevada insatisfação no universo jurídico, já que mesmo com o Código de Defesa do...
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Artigo ·
há 7 anos
As ilegalidades e os atos abusivos cometidos pelas Instituições Bancárias
Ano após ano, o Brasil, bem como sua população vive a expectativa de mudança, de melhora no mercado, na política, e principalmente de melhora financeira. Ocorre que, conforme o tempo passa vamos...
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FS Advocacia
Artigo ·
há 7 anos
Atraso de voo e extravio de bagagem podem gerar indenizações por danos morais e materiais
Um dos principais objetivos das pessoas é realizar aquela tão sonhada viagem, seja para Europa, Estados Unidos, ou até mesmo para conhecer algumas cidades brasileiras. Ocorre que, a tão sonhada e...
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FS Advocacia
Artigo ·
há 7 anos
Consumidores x Empresas de TV por Assinatura
Atualmente inúmeros casos se encontram em trâmite perante o Poder Judiciário de questões envolvendo consumidores e as empresas de TV por assinatura. Destaca-se que recentemente fora reconhecido que...
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FS Advocacia
Artigo ·
há 8 anos
As novas regras para concessão do benefício de Pensão por Morte
Importante se faz destacar que o benefício de pensão por morte é pago aos dependentes do segurado da Previdência Social no caso de morte ou desaparecimento, quando a morte presumida for reconhecida...
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FS Advocacia
Artigo ·
há 8 anos
A importância da Prestação de Contas para as Eleições de 2016
Importante destacar que com o advento da Lei nº 13.065/2015, responsável pela Reforma Eleitoral ocorrida no ano passado, inúmeras foram as inovações trazidas de forma significativa para dentro do...
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